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TJDFT mantém prisão preventiva de acusado por agressão que resultou em morte de adolescente

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STF mantém prisão preventiva de investigado por suposta venda de decisões no STJ e afasta alegação de risco à saúde

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do empresário Andreson Oliveira, investigado por suposta participação em...

TJ-SP revoga prisão preventiva decretada após soltura e reforça necessidade de contraditório

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva de um homem que voltou a ser...

MPRJ denuncia turista argentina e requer prisão preventiva por prática de injúria racial em estabelecimento comercial no Rio de Janeiro

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