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Justiça converte prisão em preventiva de homem autuado por feminicídio contra a mãe no Guará

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Nesta quarta-feira (21/01/2026), a juíza do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de Vinicius de Queiroz...

Justiça do RJ decreta prisão preventiva de ex-CEO da Hurb por descumprimento de medidas cautelares

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A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO da empresa Hurb (antiga Hotel Urbano). A decisão...

STJ mantém prisão preventiva de empresário investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva de empresário investigado por integrar organização...

STJ mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de homicídio em Curitiba

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva ou de antecipação do julgamento de...

MPRJ pede prisão de ex-CEO da Hurb por descumprimento de medidas cautelares

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da 32ª Vara Criminal da Capital, solicitou a...
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Desembargador do TJ-MG publica fotos com arma em rede social

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O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do TJ-MG, publicou fotos com uma arma de fogo e afirmou possuir autorização para porte. Em nota, declarou que as imagens foram feitas em sua residência e que o armamento está legalizado. O CNJ informou que não havia procedimento sobre o caso até a publicação da reportagem.

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STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

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O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

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Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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Nunes Marques dá prazo para PGR se manifestar sobre revisão da condenação de Bolsonaro

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