Tag: prisão preventiva
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Justiça converte em preventiva prisão de suspeito por ameaças e cárcere privado contra idoso
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu converter em prisão preventiva a...
STJ mantém prisão preventiva de investigado por esquema de tráfico internacional de medicamentos controlados
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar em recurso em habeas corpus apresentado por um homem...
Justiça Militar converte em preventiva prisão de soldado que confessou matar cabo; militar também responderá por incêndio, furto de arma e fraude processual
A Justiça Militar da União (JMU) converteu, no sábado (6/12), em prisão preventiva a detenção do soldado Kelvin Barros da Silva, que confessou ter...
STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro por risco de fuga
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)....
Acusado é libertado após mais de seis anos preso sem julgamento pelo Tribunal do Júri
A 2ª Câmara Criminal – 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revogou a prisão preventiva de um acusado de homicídio qualificado,...
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