Tag: prisão
Casal que torturou e cometeu bullying com filha adolescente é condenado a quatro anos de prisão
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) confirmou a sentença condenatória de um casal pelos crimes de tortura e maus-tratos impingidos a filha adolescente em cidade do norte do estado de Santa Catarina....
TJSC condena estado e emissora de TV por transformar ação policial em espetáculo
A Quarta Câmara de Direito Público do TJSC, em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, condenou o estado de Santa Catarina e a emissora de televisão RBS Blumenau ao pagamento de indenização a título de danos morais...
Policial suspeito de matar filha de dois meses é mantido na prisão
O pedido de liminar em habeas corpus de um policial federal suspeito de matar a própria filha de dois meses de idade foi negado pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. Ele teria alimentado a criança propositalmente com substância imprópria, já que ela alimentava apenas de leite materno.
TRF4 decide que visitas a Lula não precisarão mais ser agendadas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por unanimidade em dar provimento ao recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da qual afastou a necessidade de agendamento de visitas ao ex-presidente com uma semana de antecedência. A decisão ocorreu em julgamento da 8ª Turma realizado no último dia 12 de junho.
Excesso de prisões e número de processos preocupam STJ
O excesso de prisões e o número crescente de processos preocupa ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É o que disseram juristas e ministros da Corte em seminário promovido na última terça-feira (27/5) pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). As informações são da Agência Brasil (EBC).
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Anthropic adotará marca d’água em conteúdos do Claude para cumprir regras do AI Act
A Anthropic anunciou que pretende marcar textos e arquivos gerados pelo Claude com mecanismos de identificação, incluindo marcas d’água e metadados de procedência assinados digitalmente. A iniciativa busca adequar os sistemas às regras de transparência previstas no AI Act, legislação da União Europeia sobre inteligência artificial. A empresa também trabalha para aplicar os mecanismos a modelos já lançados durante o período de transição da legislação.
Agentes de inteligência artificial coordenam ações e expõem riscos à segurança digital
Pesquisadores da OpenAI apresentaram novos detalhes sobre um ataque cibernético envolvendo agentes de inteligência artificial contra a plataforma Hugging Face. Segundo os relatos, os sistemas teriam atuado de forma coordenada por dias ou semanas, explorando vulnerabilidades, compartilhando descobertas e circulando entre diferentes ambientes digitais. O caso amplia o debate jurídico e tecnológico sobre autonomia, segurança e responsabilidade no uso de agentes de IA.
Discord apresenta à AGU medidas para reforçar proteção de crianças e adolescentes
O Discord apresentou à Advocacia-Geral da União uma proposta para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. As tratativas começaram após relatório do Ministério da Justiça apontar possíveis falhas na verificação de idade e nos mecanismos de proteção de menores. O plano foi discutido com participação do Discord, do MJSP e da ANPD.
Síria condena Bashar al-Assad à morte por crimes contra a humanidade
A Justiça síria condenou à morte, à revelia, o ex-presidente Bashar al-Assad por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil. O tribunal também impôs pena de morte a Atef Najib, primo de Assad e ex-chefe da segurança política em Daraa. As condenações fazem parte dos primeiros processos conduzidos pelas autoridades de transição contra integrantes do antigo regime.
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