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Réu que cumpria pena indevidamente em regime fechado vai para o...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar em habeas corpus formulado pela defesa de um cidadão...

STJ revoga prisão temporária decretada em 2015 e nunca cumprida

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para revogar o decreto de prisão temporária contra uma...

Condenado na Lava Jato, ex-tesoureiro do PP vai continuar em prisão...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu um pedido de liminar em habeas corpus feito por João Cláudio de...

Policial suspeito de extorsão em esquema de desvio de combustível permanece...

Um policial civil suspeito de praticar extorsão e de interferir em investigação de desvio de combustível na região de Paulínia (SP), detido em outubro...

Médico acusado de integrar Máfia das Próteses vai continuar preso

O médico Johnny Wesley Gonçalves Martins, investigado pela Polícia Civil na Operação Mr. Hyde, vai continuar preso. A presidente do Superior Tribunal de Justiça...

Fundação Nacional do Índio (Funai) é condenada a indenizar por barbárie...

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ter que indenizar em R$ 100 mil a mãe de uma indígena morta no ano de 2006...

Morte de embaixador foi crime passional e Justiça decreta prisão de...

A morte do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriankos Amiridis, foi decorrente de crime passional, envolvendo sua esposa, embaixatriz Françoise de Souza Oliveira, que...

Aumento de pena a réu que furtou carro e bens, mudou...

A 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ condenou homem à pena de sete anos e nove meses de reclusão, mais três meses de...

Integrante do grupo criminoso “Comando Vermelho” é condenado a 16 anos...

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Mayandreson Araújo Albuquerque, integrante...

Empresário investigado por desvio de dinheiro público destinado a transporte escolar...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado por empresário supostamente envolvido em...

Negada indenização por suposta prisão ilegal de menor de idade

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por E.V.S. em ação de indenização por danos materiais e morais...

Acusado de traficar em casa noturna é condenado a sete anos...

Um homem foi condenado por decisão da 19ª Vara Criminal da Capital sob a acusação de tráfico de drogas, após ter sido preso no...

TJ nega pleito de mãe de preso que queria visitá-lo com...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que negou a concessão de transporte público gratuito em favor da mãe de um...

Acusado de empurrar companheira contra um ônibus é condenado a 20...

O eletricista Ângelo Máximo de Souza foi condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato da professora Maria de Lourdes Pereira Duarte, em julgamento...

Empresária que matou marido advogado é condenada a quatro anos de...

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou à pena de quatro anos de prisão a empresária Katarina Gomes Bacelar,...

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