Tag: processo judicial
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Juiz extingue ação após parte negar vínculo com advogado e relatar suspeita de golpe
Juiz do Amazonas extingue ação após autora afirmar que não conhece o advogado do processo e relatar possível golpe. Caso será apurado por órgãos como OAB e Ministério Público.
Advogada é condenada no RN por ocultar acordo de cliente e reter valor recebido em ação judicial
Uma advogada foi condenada no Rio Grande do Norte por não comunicar sua cliente sobre um acordo firmado em um processo judicial e por...
STJ decide que carta psicografada é prova inadmissível em processo judicial
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento unânime no sentido de que cartas psicografadas não podem ser admitidas como meio...
Modelo – Petição de juntada de substabelecimento sem reserva de poderes
1. O advogado substabelece sem reserva de poderes a [nome do novo advogado substabelecido], inscrito(a) na OAB sob o nº [número da OAB], com endereço profissional à [endereço completo do novo advogado], para atuar neste processo.
Transferência de pessoa condenada da Turquia para prisão no Brasil compete ao Juízo Federal da residência informada pela reclusa
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no conflito negativo de competência entre a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) e a 1ª Vara da Seção Judiciária do Acre (SJAC), decidiu que o Juízo Federal de Rondônia é competente para julgar uma demanda que trata da transferência de uma pessoa condenada na Turquia para o Brasil.
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