Tag: processo judicial

Artigos exclusivos

Futuro da economia é destaque no primeiro dia de Fenalaw

Evento segue até a sexta-feira, com intensa programação de palestras e participação de mais de 70 empresas de serviços, tecnologia e equipamentos

Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido um documento de substabelecimento (pelo qual um advogado transfere poderes a outro para atuar num processo) enviado aos autos por meio eletrônico com assinatura digital do advogado a quem foi outorgado o mandato.

Banco do Brasil deve reintegrar funcionário demitido sem devido processo legal

O TRT/PI, por meio da sua 1ª Turma de Julgamento, manteve sentença da 3ª Vara de Teresina, que determinou ao Banco do Brasil, reintegrar...

Trabalhador da Azaleia que mantinha contato com solventes e cola deve receber insalubridade

Um trabalhador que atuou como montador na fábrica de calçados Azaleia, em Taquara, região metropolitana de Porto Alegre, deve receber adicional de insalubridade em...

Caseiro terá de pagar multa por mentir em ação trabalhista

Em decisão publicada no dia 24 de janeiro de 2017, a Justiça do Trabalho decidiu manter multa de R$ 2,7 mil a um caseiro...

Popular

Vistos Humanitários no Brasil: Direito e Elegibilidade

Descubra quem tem direito aos Vistos Humanitários no Brasil e entenda os critérios de elegibilidade para proteção humanitária e assistência legal.

Vistos de Investimento para Portugal: Guia Completo

Descubra como obter Vistos de Investimento para Portugal com nosso guia completo e dicas essenciais para seu sucesso.

Modelo de recurso para JARI por conduzir veículo sem cinto de segurança

  ILUSTRÍSSIMA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI...

Modelo de Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT

No dia [data do acidente], o requerente foi vítima de um acidente de trânsito enquanto [descrever brevemente as circunstâncias do acidente, como local, envolvidos, etc.].

Inscreva-se

spot_imgspot_img