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Juíza anula exoneração e determina reintegração de professor com transtorno bipolar no RS

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A Justiça Federal no Rio Grande do Sul anulou o pedido de exoneração apresentado por um professor federal diagnosticado com transtorno afetivo bipolar e...

Câmara aprova PEC que permite acumular cargo de professor com outro no serviço público

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A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que autoriza a acumulação remunerada de um cargo...

USP divulga nota em defesa de professor detido nos EUA por disparo de chumbinho próximo a sinagoga

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A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) emitiu nota pública em defesa do professor Carlos Portugal Gouvêa, docente da instituição e...

Harvard afasta professor brasileiro detido nos EUA por disparos com arma de chumbinho

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A Faculdade de Direito da Universidade de Harvard comunicou o afastamento do professor visitante brasileiro Carlos Portugal Gouvêa, enquanto são apuradas as circunstâncias de...

Professor deve pagar honorários advocatícios; TST limita retroatividade da gratuidade

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita concedido a um professor durante a fase...
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STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

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O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

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Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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