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Direito de imagem e inspiração na moda: quais os limites?

Destaques Letícia Soster Arrosi Letícia Soster Arrosi -
Em dezembro de 2023 repercutiu a notícia sobre uma situação em que o cantor Caetano Veloso teria processado judicialmente a Osklen pelo fato de ter sido publicada no Instagram da marca uma fotografia com a imagem do artista tirada em seu show e, no mesmo dia, terem sido publicadas fotos da coleção de verão 2024, intitulada “Brazilian Soul”, a qual declaradamente teria sido inspirada no movimento sociocultural brasileiro chamado “Tropicália”.

Modelo de contrato para a prestação de serviços de criação de prompts jurídicos para ChatGPT por um especialista em inteligência artificial

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços pelo ESPECIALISTA à CONTRATANTE, consistindo na criação e desenvolvimento de prompts jurídicos para serem utilizados na plataforma ChatGPT.

Modelo de Ação Indenizatória por Uso Indevido de Marca Registrada

Modelos de Petição Juristas Juristas -
1. O(a) Autor(a) é titular da marca registrada “[Nome da Marca]”, devidamente registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o nº [Número do Registro], conforme certificado anexo.

Modelo de contrato para a criação e produção de bonecos personalizados tipo Funko

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Este contrato tem por objeto a criação e produção de bonecos personalizados, assemelhados aos bonecos tipo Funko, conforme especificações detalhadas no Anexo I deste contrato.

Modelo – Contrato para desenvolvimento de aplicativos de smartphones

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
1.1. O presente contrato tem como objeto o desenvolvimento do aplicativo para smartphones denominado “[Nome do Aplicativo]”, conforme especificações técnicas e funcionais anexas.
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