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Prova de vida do INSS será automática a partir de 2023

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A partir de 2023 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar a prova de vida de seus segurados de forma automática. O procedimento, que é uma exigência para que aposentados (as) e pensionistas continuem recebendo o benefício, era feito pelos segurados.

Justiça determina que INSS restabeleça benefícios de idosa residente no exterior

Direito Previdenciário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a restabelecer os benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte, de idosa residente no exterior, que foram bloqueados por falta da prova de vida. A decisão foi do Juiz Federal Allan Endry Veras Ferreira, que também determinou indenização à autora, no valor de R$ 5 mil, por danos morais.

Publicada regras para comprovação de vida pelos beneficiários no exterior

Destaques Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Foi publicado hoje, 4 de novembro, a Resolução nº 707, de 31 de outubro de 2019, que especifica os procedimentos para a comprovação de...

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