Tag: recuperação judicial

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Justiça do RJ suspende decretação de falência da Oi e mantém grupo em recuperação judicial

A desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu a decisão...

Recuperações judiciais crescem 69% e atingem o maior nível em duas décadas

A recuperação judicial, criada pela Lei 11.101/2005, completa 20 anos com números recordes e consolida-se como o principal instrumento de enfrentamento à insolvência empresarial...

Pedidos de recuperação judicial no agronegócio batem recorde no 2º trimestre, aponta Serasa

Os pedidos de recuperação judicial (RJ) no agronegócio brasileiro atingiram nível recorde no segundo trimestre de 2025, com alta de 31,7% em relação ao...

Lançamento da obra “Uma Visão Analítica da Lei nº 11.101/05 – 20 anos de Vigência”

A comunidade jurídica recebe em 2025 uma publicação de referência: a primeira edição da obra “Uma Visão Analítica da Lei nº 11.101/05 – 20 anos de Vigência”. O livro reúne análises criteriosas sobre as duas décadas de aplicação da legislação que reformulou o regime de recuperação judicial, extrajudicial e falência no Brasil.

OAB notifica extrajudicialmente Presidente do Banco do Brasil por declarações sobre recuperação judicial

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) notificou extrajudicialmente a presidente do Banco do Brasil, Sra. Tarciana Medeiros, em virtude de...

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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