Tag: recuperação judicial
Artigos exclusivos
Justiça aprova recuperação extrajudicial do Grupo Pão de Açúcar
A Justiça paulista aceitou o pedido de recuperação extrajudicial do GPA (Grupo Pão de Açúcar), responsável pelas redes de supermercados Pão de Açúcar e...
A Falência do Produtor Rural Pessoa Física: Uma Análise da Transição da Recuperação Judicial para a Liquidação Patrimonial
Filipe Denki
Resumo:
Este artigo analisa o instituto da falência aplicado ao produtor rural pessoa física, especialmente no contexto pós-recuperação judicial. Com o crescente número de...
STJ decide que valores de ativos vendidos em recuperação entram na massa falida se houver decretação de falência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os valores obtidos com a venda de ativos de uma empresa em recuperação...
Proteção do Produtor Rural ante o crescente aumento de recuperações judiciais de empresas fornecedoras de insumos agrícolas
Lionidas Gimenes Filho
Resumo
O presente artigo analisa a vulnerabilidade do produtor rural diante do aumento significativo de pedidos de recuperação judicial por empresas fornecedoras de ...
Reflexões Críticas sobre o Enunciado 25 da IV Jornada de Direito Processual Civil**
Arthur Mendes Lobo
O Enunciado 25, aprovado na IV Jornada de Direito Processual Civil realizada em
novembro de 2025, declarou nula a cláusula contratual que prevê...
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