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A Falência do Produtor Rural Pessoa Física: Uma Análise da Transição da Recuperação Judicial para a Liquidação Patrimonial

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Filipe DenkiResumo:Este artigo analisa o instituto da falência aplicado ao produtor rural pessoa física, especialmente no contexto pós-recuperação judicial. Com o crescente número de...

STJ decide que valores de ativos vendidos em recuperação entram na massa falida se houver decretação de falência

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Proteção do Produtor Rural ante o crescente aumento de recuperações judiciais de empresas fornecedoras de insumos agrícolas

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Lionidas  Gimenes  Filho ResumoO  presente  artigo  analisa  a  vulnerabilidade  do  produtor  rural  diante  do  aumento  significativo  de  pedidos  de  recuperação  judicial  por  empresas  fornecedoras  de ...

Reflexões Críticas sobre o Enunciado 25 da IV Jornada de Direito Processual Civil**

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Arthur Mendes LoboO Enunciado 25, aprovado na IV Jornada de Direito Processual Civil realizada em novembro de 2025, declarou nula a cláusula contratual que prevê...

Honorários Advocatícios na Recuperação Judicial: Natureza Alimentar e Tratamento Jurídico

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