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Comerciante será indenizado por ofensas via WhatsApp

O dono de uma loja de produtos infantis localizada na cidade de Betim, em Minas Gerais, tem direito a indenização por danos morais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por um homem que o depreciou em um grupo de WhatsApp...

Adolescente é indenizado por ofensas na rede social Facebook

Um homem foi condenado a indenizar um jovem, morador do Município de Pará de Minas (MG), no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais. A decisão é da Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...

Crimes sexuais: adulto que se passava por adolescente de 12 anos no Instagram é condenado

Um homem de 39 anos, residente na cidade de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que se passava por um jovem de 12 (doze) anos na rede social Instagram, com o objetivo de enviar imagens pornográficas e praticar atos libidinosos com menores de idade...

Pâmela Bório deve retirar imagem de Coriolano Coutinho de rede social

A imagem de Cariolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), publicada pela ex-primeira dama e jornalista Pâmela Bório, publicada em suas redes sociais na última quinta-feira (5), deverá ser retirada. Essa foi a decisão do juiz plantonista Ricardo da Silva Brito do último domingo, que também estipulou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão.

Juiz proíbe aproximação de ex-namorado por cometer stalking

O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Luziânia/GO, ao entender que um homem violou o direito de paz de uma mulher, ao praticar stalking e proibiu que ele se aproxime dela e mantenha contato com ela, seus familiares e seu atual namorado por qualquer meio de comunicação...

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Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria

Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...

O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor

Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...

Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...

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