Tag: rede social
Internauta deve indenizar homem por mensagens ofensivas em rede social
Foi mantida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a condenação de uma internauta ao pagamento de R$ 5 mil em danos morais a um homem pela postagem de mensagens ofensivas em uma rede social.
TJSP mantém condenação de estelionatários que vendiam em rede social, sem efetuar a entrega
Foi confirmada pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a condenação de três réus que realizavam venda de produtos através de um perfil em rede social, sem jamais efetuar a entrega aos compradores, pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem em rede social
A 4ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Itapecerica da Serra proferiu uma condenação por danos morais contra uma jornalista devido a...
Irmãos são condenados a indenizar motorista por aplicativo após ofensas em rede social
A juíza da 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim proferiu uma sentença condenando dois irmãos a pagarem uma indenização a um motorista de...
Modelo de Petição – Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência e Indenização por Danos Morais
AO DOUTO JUÍZO DA _ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
AUTOR, brasileiro, solteiro, portador do RG de n.º xxxx, inscrita no CPF sob...
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Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
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Punir mais jovem não é punir melhor
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