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STJ assegura direito de recorrer em liberdade após condenação com regime semiaberto

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento a recurso para revogar a prisão preventiva de um condenado por tráfico de...

TJSP mantém condenação de mulher por extorsão contra idosa mediante supostos “trabalhos espirituais”

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença da Vara Única de Duartina que condenou...

Tribunal confirma condenação de comerciante por exploração de caça-níquel em bar

Notícias Juristas Juristas -
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um comerciante por exploração de jogo de azar, após a comprovação de que ele mantinha uma máquina caça-níquel em funcionamento no interior de seu bar, localizado no litoral catarinense. A decisão unânime rejeitou o recurso da defesa, que alegava insuficiência de provas.

Juiz do AM torna obrigatório trabalho para presos do semiaberto

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Os presos do regime semiaberto do município de Humaitá (AM) vão ter de trabalhar em empresas ou órgãos públicos fora da unidade prisional como forma de cumprimento de pena. Caso não o façam, ocorrerá a regressão para o sistema fechado.

Condenado por extorsão homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz da Vara Única de Presidente Bernardes, Vinícius Peretti Giongo, condenou homem por extorsão praticada contra uma mulher que conheceu nas redes sociais. A pena foi fixada em 5 anos de reclusão em regime semiaberto.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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