Tag: reintegração de posse
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STJ nega reintegração de servidão de passagem extinta
O acórdão do TJSC que negou pedido de reintegração de posse de servidão de passagem, em que os autores afirmaram que o comprador de terreno vizinho fechou a passagem indevidamente, foi mantido pela 3ª Turma do STJ.
Indenizações sobre Pinheirinho não poderão ser julgadas antecipadamente
TJSP anulou sentença que negava o pedido feito por uma moradoraPedidos de indenização relativos à reintegração de posse no bairro Pinheirinho não poderão ser...
Banco indenizará cliente por leiloar veículo após quitação de dívida
A juíza do 1º JEC de Curitiba/PR condenou um banco a indenizar por danos morais o proprietário de um automóvel por ter leiloado o bem mesmo após o consumidor ter quitado a dívida.
Conexão de ações não permite flexibilizar regra de competência absoluta
O reconhecimento de conexão ou continência entre 2 (duas) demandas que versam sobre posse de bem imóvel não permite o deslocamento da competência do foro da situação do imóvel, permanecendo inflexível a regra do artigo 95 do Código de Processo Civil de 1973....
Embaraços na posse de imóvel precisam de elementos concretos para caracterizar turbação ou esbulho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um agricultor por entender que a existência de uma ação...
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