Tag: rosa weber

Artigos exclusivos

Flávio Dino toma posse como ministro do STF assumindo a vaga de Rosa Weber, que se aposentou em setembro

Em uma solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento ocorreu no Plenário da Corte e contou com a presença de autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse de Dino, o STF recupera sua composição completa, composta por 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assumindo a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.

Homens são favoritos para substituir mulheres no STF e STJ

A corrida para substituir três mulheres na cúpula do Judiciário tem homens como favoritos. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz se aposentará em outubro, e em janeiro, a ministra Assusete Magalhães também deixará a corte. No Supremo Tribunal Federal (STF), a cadeira de Rosa Weber já está vaga.

Ministra Rosa Weber encerra presidência do STF com emoção

A ministra Rosa Weber encerrou sua última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso emocionado. A cerimônia marcou a transição do comando da Corte para o ministro Luís Roberto Barroso.

Ministra Rosa Weber Preside Última Sessão Plenária do STF em Sua Gestão

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, está à frente de sua última sessão de julgamentos do Plenário, marcada para esta quarta-feira (27), a partir das 14h. O destaque da pauta é a conclusão do julgamento que derrubou a tese do "marco temporal" para a demarcação de terras indígenas, uma decisão que teve uma maioria de votos expressiva (9x2).

Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, manifestou seu voto a favor da descriminalização do aborto em mulheres com até 12 semanas de gestação em uma ação apresentada pelo PSOL em 2017. Após a posição de Weber, o ministro Luís Roberto Barroso solicitou que o caso seja julgado no plenário presencial, embora ainda não haja data definida para essa ocorrência.

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img