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Tag: saúde

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Marcos legais do direito de saúde brasileiro serão tema de curso na Universidade de Coimbra

Direito Médico Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
De 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, a Universidade de Coimbra sediará o Curso de Direito da Regulação e da Concorrência em Saúde, focando nos principais marcos legais brasileiros relacionados a medicamentos, planos de saúde, direito da concorrência, responsabilidade civil, e processo administrativo regulatório.

Família de vítima de Covid-19 será indenizada em R$ 1,4 milhão por falta de oxigênio em Manaus

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça Federal no Amazonas determinou que os familiares de uma mulher que faleceu durante a pandemia de COVID-19 sejam indenizados em R$ 1,4 milhão. A decisão responsabiliza os governos federal e estadual, bem como a prefeitura de Manaus, pela falta de oxigênio na cidade em 2021. A sentença ainda pode ser objeto de recurso.

Contrato de Namoro – Modelo

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Cláusula 1. O presente contrato tem como objeto o relacionamento afetivo entre os contratantes, definido como namoro, com base no amor e respeito mútuo, sem intenção de constituir família, contrair matrimônio ou viver em união estável, conforme o entendimento do Direito Civil Brasileiro.

Contrato de Prestação de Serviços de Personal Trainer

Contratos Juristas Juristas -
O presente contrato tem como OBJETO a prestação, pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, dos serviços de personal training, consistindo em atividades físicas previamente estabelecidas, levando em consideração as condições físicas do CONTRATANTE, avaliadas em exame realizado pelo CONTRATADO.

Coach é preso por liderar organização criminosa na venda de serviços irregulares na área de saúde e emagrecimento

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O coach de estética, Felipe Francisco, proprietário de uma rede de clínicas de prestígio em Santa Catarina, foi detido na última terça-feira (15) na cidade de Joinville. A prisão ocorreu no âmbito da Operação Venefica, liderada pela Divisão de Investigação Criminal (DIC), que visa investigar um esquema criminoso que comercializava serviços irregulares na área médica, incluindo emagrecimento.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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