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Rachel Sheherazade confirmou ação trabalhista contra o SBT

Direito Trabalhista Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A jornalista Rachel Sheherazade confirmou ação trabalhista contra o SBT. Na ação, que corre na 3ª Vara do Trabalho de Osasco. A jornalista afirma que não há valor estipulado da ação, mas de acordo com o portal UOL que teve acesso ao processo da jornalista, o valor da causa é de R$ 19.651.316.

SBT é condenado por usar assassinato de jovem em disputa entre “bruxos” e “videntes”

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Sistema Brasileiro de Televisão - SBT foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a pagar indenização de R$ 50 mil indenização à mãe de uma jovem assassinada em 2008 por Leandro Basílio Rodrigues, conhecido como o "Maníaco de Guarulhos". Em 2014  o programa "Domingo Legal" apresentado por Celso Portiollli, deu ao crime bárbaro uma conotação de entretenimento e diversão.

Emissora de TV é condenada por comentários ofensivos em reportagem

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi julgado parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais, contra empresa de TV que representa a rede SBT em Brasília, em razão de reportagem jornalística que denegriu a imagem do autor ao lhe atribuir crimes que alega não ter cometido. A decisão foi da 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Justiça isenta rede de TV SBT de indenizar telespectador

Destaques Juristas Juristas -
Uma decisão da Décima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou sentença que condenou o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) a indenizar um telespectador.

Justiça determinação designação de data para realização de exame de DNA de Sílvio Santos

Destaques Juristas Juristas -
A juíza de direito Cláudia Guimarães dos Santos, da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Osasco, no estado de São Paulo, determinou que o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) designe uma data para que Silvio Santos realize o exame de DNA...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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