Tag: senado federal
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Presidente do TST defende regulamentação de novas formas de trabalho para evitar precarização
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Senado aprova MP que amplia atendimento de especialidades médicas no SUS
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (24) a Medida Provisória 1.301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa busca reduzir filas...
Senado instala comissão para atualizar Código Civil após mais de 20 anos
O Senado instalou nesta quarta-feira (24) a Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, que terá a missão de analisar o PL 4/2025, considerado...
Violência nas escolas: Comissão do Senado debate medidas de prevenção, estrutura e críticas à militarização
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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
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