Tag: senado federal
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Senado debate uso de drones pela segurança pública em audiência
O projeto de lei que estabelece regras para o uso de drones por órgãos de segurança pública (PL 3.611/2021) será tema de audiência da...
PL destina recursos das apostas esportivas e do Fundo Nacional de Segurança Pública ao combate a crimes cibernéticos
O Senado Federal analisa o Projeto de Lei nº 4.752/2025, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que institui o marco legal da cibersegurança...
Comissão determina veiculação obrigatória de campanhas antidrogas em rádio e televisão
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 4.305/2021, de autoria do senador Eduardo Girão...
Senado amplia prazo e aprova plano de trabalho para atualização do Código Civil
A Comissão Temporária de Atualização do Código Civil aprovou, nesta semana, o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)....
Presidente do TST defende regulação para novas formas de trabalho em debate no Senado
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou nesta...
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