Tag: senado federal
Artigos exclusivos
Presidente do TST defende regulamentação de novas formas de trabalho para evitar precarização
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou nesta...
Senado aprova MP que amplia atendimento de especialidades médicas no SUS
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (24) a Medida Provisória 1.301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa busca reduzir filas...
Senado instala comissão para atualizar Código Civil após mais de 20 anos
O Senado instalou nesta quarta-feira (24) a Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, que terá a missão de analisar o PL 4/2025, considerado...
Violência nas escolas: Comissão do Senado debate medidas de prevenção, estrutura e críticas à militarização
Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (15) na Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, parlamentares, representantes de órgãos públicos e especialistas debateram o...
Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 5.181/2023, que garante o acesso a testes genéticos...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil