Tag: senado federal
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Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 5.181/2023, que garante o acesso a testes genéticos...
Senado deve confirmar incentivos fiscais para doação de alimentos
A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, o Projeto de Lei nº 2.874/2019, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que institui...
Programa para redução de filas no INSS é convertido em lei
Foi sancionada a Lei nº 15.201, de 2025, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de acelerar a tramitação...
Comissão do Senado aprova projeto que obriga alerta em embalagens com redução de quantidade de produto
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 6.122/2023,...
Senado avança em projeto que regulamenta uso de cartões corporativos na administração pública
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3.852/2020, que estabelece normas específicas...
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