Tag: sentença

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Casal ganha indenização de R$ 20 mil após perder cruzeiro de lua de mel

Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJMS negaram provimento aos recursos interpostos por uma empresa de cruzeiros e por um...

Dano moral para cliente agredido por segurança de supermercado na frente da família

Um cliente agredido por segurança de supermercado quando fazia compras com a família, às vésperas do Natal, será indenizado em R$ 20 mil por...

Justiça confirma condenação a homem que praticou abuso contra deficiente mental

A 1ª Câmara Criminal do TJSC confirmou sentença que condenou um homem à pena de oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por...

Coca-Cola é absolvida de indenizar funcionário por acidente de trabalho

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Festa de casamento frustrada por erro na reserva de salão gera indenização

Um casal que tinha reservado um salão de festas em hotel para realizar a celebração de seu casamento será indenizado por danos morais no...

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Ministro do TST, Mauricio Godinho Delgado, lança livro em São Paulo

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Justiça condena Lírio Parisotto a indenizar Luiza Brunet em R$ 150 mil por danos morais

A Justiça de São Paulo condenou o empresário Lírio Parisotto a pagar R$ 150 mil por danos morais à modelo Luiza Brunet, em razão de agressões ocorridas em Nova York, em 2016. A sentença reconheceu a gravidade do episódio e determinou a incidência de juros e correção monetária. O empresário já havia sido condenado criminalmente pelo mesmo caso.

Juíza extingue ação e multa advogado por indícios de litigância predatória

A 1ª Vara da Comarca de Mococa (SP) extinguiu ação contra banco e condenou o advogado ao pagamento das custas processuais e de multa de 5% do valor atualizado da causa. A decisão considerou indícios de litigância predatória, incluindo ações semelhantes, procuração genérica e falhas na documentação. O caso também foi encaminhado à OAB/SP.

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