Tag: sequestro
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Homem é condenado por simular próprio sequestro para extorquir a mãe em São Paulo
O TJ-SP manteve a condenação de um homem a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, por simular o próprio sequestro com a participação de comparsas para exigir R$ 800 da mãe como suposto resgate. O tribunal considerou comprovado que o acusado participou do plano para obter vantagem econômica ilícita.
Bancário sequestrado por engano será indenizado em R$ 30 mil
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou que um bancário receberá R$ 30 mil de indenização por danos...
Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.
Jovem é condenado por simular próprio sequestro para extorquir mãe
Um rapaz que simulou o próprio sequestro, em conluio com um amigo, a fim de extorquir R$ 18,5 mil de sua mãe, foi condenado a cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto. O incidente ocorreu em janeiro de 2021, no oeste do estado de Santa Catarina, quando o jovem tinha 19 anos.
Suspensa a alienação antecipada de imóvel que não está sujeito a deterioração ou depreciação
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a alienação antecipada de bens determinada pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, suspendendo, entretanto, a alienação de um imóvel que não está sujeito a deterioração ou depreciação. Os bens foram sequestrados em face de decisão em que outro processo que determinou a pena de perdimento de bens.
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