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Com a LC 227/2026, holding tradicional perde força: especialistas debatem Trusts e Fundações Internacionais no Portal Juristas

Destaques Juristas Juristas -
O Portal Juristas promoveu mais uma live com debate jurídico de alto nível, desta vez dedicada a um tema que deve dominar a pauta do planejamento patrimonial nos próximos anos: as Fundações Internacionais, os Trusts e a proteção do patrimônio familiar. Sob a condução do apresentador Wilson Roberto, os especialistas Fernando Brandariz e Nilo Migrone analisaram por que o modelo brasileiro de holding patrimonial começa a mostrar sinais de esgotamento diante do novo cenário tributário.

Quando o sigilo vira regra e a Constituição vira exceção

Artigos Ives Gandra Ives Gandra -
Ives Gandra Quero trazer hoje aos amigos leitores uma situação que tem me preocupado muito como professor de Direito Constitucional. Inicialmente, transcrevo o artigo 37 da...

OAB-DF adota medida pioneira contra golpes de falsos advogados

Direito Civil Karina Silvério Karina Silvério -
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Paulo Maurício Siqueira, conhecido como Poli, anunciou a adoção de...

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por vazamento de dados pessoais (LGPD)

Direito Digital Juristas Juristas -
O Requerente, na qualidade de cliente/usuário/funcionário da Requerida, forneceu seus dados pessoais, tais como [especificar os dados fornecidos, por exemplo, nome, endereço, CPF, e-mail, telefone], com a expectativa de que tais informações seriam mantidas sob sigilo e segurança, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Modelo de Petição – Pedido de Decretação de Sigilo de Laudo Pericial Médico

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Ref.: Processo n° ____     , , , , portador do documento de...
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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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