Tag: sistema prisional
Artigos exclusivos
Resolução do CNJ garante direitos às pessoas indígenas no sistema prisional
O CNJ aprovou uma Resolução que assegura os direitos das pessoas indígenas que integram o sistema prisional. A norma estabelece procedimentos do Poder Judiciário para o tratamento de pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade.
PGR pede intervenção federal no sistema prisional de Roraima por risco de rebelião
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou um ofício ao presidente Michel Temer solicitando intervenção federal no sistema penitenciário de Roraima diante do risco de rebelião. No ofício, destacou que o estado abriga 2.683 presos em uma estrutura que pode receber somente 1.259.
Existe cultura jurídica de encarceramento no Brasil, diz juiz paulista
“Existe uma cultura jurídica de encarceramento no país, e isso traz diversas implicações para o Brasil", disse hoje (23) o juiz Claudio do Prado...
Human Rights Watch diz que Brasil precisa retomar controle do sistema prisional
A Organização Não Governamental (ONG) Human Rights Watch divulgou comunicado hoje (4) dizendo que o Brasil precisa retomar o controle do sistema prisional. “Nas...