domingo, setembro 22, 2019
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Tag: sistema prisional

CNJ desenvolverá tecnologia inédita para egressos do sistema prisional

CNJ desenvolverá tecnologia inédita para egressos do sistema prisional

O CNJ assinou um acordo de cooperação técnica com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF para desenvolver uma versão digital do Escritório Social, modelo de ressocialização que atender àqueles que já cumpriram suas penas e irão retomar o convívio com a sociedade. 
STF

Resolução do CNJ garante direitos às pessoas indígenas no sistema prisional

O CNJ aprovou uma Resolução que assegura os direitos das pessoas indígenas que integram o sistema prisional. A norma estabelece procedimentos do Poder Judiciário para o tratamento de pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade. 
roraima

PGR pede intervenção federal no sistema prisional de Roraima por risco de rebelião

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou um ofício ao presidente Michel Temer solicitando intervenção federal no sistema penitenciário de Roraima diante do risco de rebelião. No ofício, destacou que o estado abriga 2.683 presos em uma estrutura que pode receber somente 1.259.

Existe cultura jurídica de encarceramento no Brasil, diz juiz paulista

“Existe uma cultura jurídica de encarceramento no país, e isso traz diversas implicações para o Brasil", disse hoje (23) o juiz Claudio do Prado Amaral, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São...
Human Rights Watch diz que Brasil precisa retomar controle do sistema prisional

Human Rights Watch diz que Brasil precisa retomar controle do sistema prisional

A Organização Não Governamental (ONG) Human Rights Watch divulgou comunicado hoje (4) dizendo que o Brasil precisa retomar o controle do sistema prisional. “Nas últimas décadas, autoridades brasileiras gradativamente abdicaram de sua responsabilidade de...
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