Procurar
Inscreva-se

Tag: software

Artigos exclusivos

TJSP decidiu que ICMS sobre software por download é matéria legal e não constitucional

Notícias Juristas Juristas -
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu não analisar o mérito de uma arguição de inconstitucionalidade envolvendo a incidência de ICMS sobre software disponibilizado por meio de transferência eletrônica de dados (download, streaming ou nuvem). Para os desembargadores, a discussão envolve a legalidade de um decreto estadual, e não a constitucionalidade, logo, não é de competência do Órgão Especial.

Assistência técnica de fabricante de celular indenizará consumidora por cobrar para atualizar software

Notícias Juristas Juristas -
A cobrança para atualizar software de telefone celular viola as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). A assistência técnica do fabricante que adotar essa conduta incorre em falha de serviço, ensejando pagamento de dano moral ao cliente prejudicado.

Novo software para padronizar arquivos de audiências pode ser implementado no TJPB

Notícias Juristas Juristas -
Os servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, em reunião com juízes, membros do Comitê de PJe e um representante de empresa especializada em informática, estão avaliando a implantação de um novo software no tribunal para padronizar a gravação e o armazenamento de mídias referentes às audiências.

Novo sistema facilitará emissão de certidões negativas do TJPI

Notícias Juristas Juristas -
Foi apresentado, na terça-feira dia 15 (quinze), durante reunião na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), o ambiente de testes do sistema de Certidão Negativa Unificada, que será implantado brevemente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Trata-se de software, desenvolvido por analistas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), que unifica a emissão das diversas certidões cíveis e criminais de primeira instância do Judiciário Estadual, tanto online quanto presencial.

Empregada demitida após cônjuge ter sido contratado pela concorrência será indenizada

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Os magistrados da 9ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão de relatoria da desembargadora Bianca Bastos, condenaram um fabricante de software a...
1...567Página 6 de 7

Popular

Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

Destaques 0
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

Destaques 0
A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

Destaques 0
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

Notícias 0
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

0
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

0
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

0
A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.