Procurar
Inscreva-se

Tag: stf

Artigos exclusivos

STF cobra esclarecimentos da União e notificação de proprietários em áreas protegidas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novas providências da União para garantir o cumprimento de decisões relacionadas à proteção ambiental...

STF proíbe saque em espécie de recursos de emendas parlamentares e determina providências correlatas

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (3/3/2026), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, a...

Daniel Vorcaro é alvo de prisão preventiva e bloqueio de ativos do Banco Master em nova fase da Operação Compliance Zero

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, em 4 de março de 2026, medidas cautelares no âmbito da terceira fase da...

STF garante exibição de documentário sobre Arautos do Evangelho e afasta censura prévia

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O  ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça que vedava a exibição, pelo canal de televisão HBO...

STF derruba leis municipais que proibiam linguagem neutra nas escolas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade de leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra ou não...
1...252627...328Página 26 de 328

Popular

II International Cyberlaw Conference concederá certificado de participação de seis horas aos inscritos

Mercado Jurídico 0
Os inscritos no II International Cyberlaw Conference, promovido pela Juristas Academy, receberão certificado de participação com carga horária de seis horas. O evento será realizado no dia 30 de julho de 2026, das 13h às 19h, em formato totalmente on-line e com participação gratuita.

Revista Juristas lança 8ª edição com entrevista sobre inteligência artificial, inclusão digital e futuro do Judiciário

Destaques 0
A Revista Juristas apresenta sua 8ª edição, correspondente ao mês de julho de 2026, reafirmando o compromisso de promover conteúdo técnico, atual e qualificado sobre os principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo. A nova edição reúne entrevistas, artigos jurídicos e análises assinadas por magistrados, advogados, professores e especialistas de diferentes áreas.

WhatsApp amplia recursos para edição de PDFs e facilita compartilhamento de documentos no ambiente digital

Notícias 0
O WhatsApp passou a permitir a abertura e a realização de anotações em arquivos PDF diretamente nas versões Web e Windows. A atualização elimina a necessidade de baixar documentos para consultas e marcações básicas, tornando mais ágil o compartilhamento e a revisão de arquivos no ambiente digital.

TJ-SP mantém condenação de companhia aérea por atraso de 72 horas em voo internacional

Notícias 0
O TJ-SP confirmou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais para cada passageira em razão de atraso de cerca de 72 horas em voo internacional. O tribunal entendeu que a manutenção não programada da aeronave configura fortuito interno, caracterizando falha na prestação do serviço e ensejando responsabilidade da transportadora.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil” em homenagem ao Professor Luiz Wambier será lançada no Espaço Cultural do STJ

0
A Juristas realizará, no dia 1º de setembro, às 18h30, o lançamento da obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”. A solenidade acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), localizado no mezanino do Edifício dos Plenários, em Brasília.

II International Cyberlaw Conference concederá certificado de participação de seis horas aos inscritos

0
Os inscritos no II International Cyberlaw Conference, promovido pela Juristas Academy, receberão certificado de participação com carga horária de seis horas. O evento será realizado no dia 30 de julho de 2026, das 13h às 19h, em formato totalmente on-line e com participação gratuita.

Revista Juristas lança 8ª edição com entrevista sobre inteligência artificial, inclusão digital e futuro do Judiciário

0
A Revista Juristas apresenta sua 8ª edição, correspondente ao mês de julho de 2026, reafirmando o compromisso de promover conteúdo técnico, atual e qualificado sobre os principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo. A nova edição reúne entrevistas, artigos jurídicos e análises assinadas por magistrados, advogados, professores e especialistas de diferentes áreas.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.