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Entre crenças e pós-verdades

Notas laratech laratech -
A International Journal of Development Research (IJDR) acaba de publicar o artigo "Guardian in a State of Exception: The Brazilian Judiciary between Beliefs, Post-Truths, and Epistemic Crisis", estudo interdisciplinar que investiga o paradoxo do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição em um cenário de polarização extrema. A obra chega em momento crucial, quando o STF enfrenta intenso questionamento público sobre parcialidade político-partidária e comprometimento ideológico.

Justiça italiana reafirma extradição de Carla Zambelli em novo processo ligado ao STF

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça da Itália autorizou novamente a extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil, desta vez em processo por porte ilegal de arma. A decisão se soma a outro aval já concedido em caso envolvendo invasão de sistemas do CNJ. Ainda cabem recursos, e a palavra final será do Ministério da Justiça italiano.

Mendonça admite delação de empresário que prevê devolução de R$ 400 milhões em fraudes no INSS

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O ministro André Mendonça aceitou preliminarmente a delação do empresário Maurício Camisotti, que se compromete a devolver cerca de R$ 400 milhões relacionados a fraudes no INSS. O acordo ainda depende de parecer da PGR para homologação e pode impactar o andamento das investigações conduzidas pela Polícia Federal.

STF suspende julgamento sobre nepotismo no alto escalão do Executivo após pedido de vista

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
O STF suspendeu o julgamento sobre a aplicação da vedação ao nepotismo em cargos políticos do alto escalão após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O relator Luiz Fux mudou seu entendimento para restringir essas nomeações, admitindo exceções pontuais. A decisão final terá repercussão geral e impactará casos em todo o país.

STF afasta estabilidade baseada em norma coletiva expirada e reforça vedação à ultratividade

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O STF afastou a reintegração de empregado baseada em cláusula de convenção coletiva já vencida, reafirmando que normas coletivas não têm efeitos após o término de sua vigência, conforme entendimento da ADPF 323.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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