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STF afasta uso do salário-mínimo no cálculo do adicional de insalubridade
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é inconstitucional utilizar o salário-mínimo como base de cálculo do adicional de...
Moraes determina preservação de provas sobre operação policial no Rio e convoca audiência com entidades de direitos humanos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (2) a preservação integral de todas as provas e vestígios relacionados...
STF vai decidir se estatais podem contratar sem concurso para cargos de chefia e assessoramento
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional a contratação de trabalhadores para cargos de direção, chefia e assessoramento em empresas públicas...
STF inicia julgamento sobre obrigação de informar direito ao silêncio em abordagens policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (29), ao julgamento de recurso que discute se o direito ao silêncio deve ser informado...
STF solicita esclarecimentos ao governo do RJ sobre operação policial nos complexos do Alemão e da Penha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, preste informações detalhadas sobre...
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