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STJ cancela sessões presenciais e suspende prazos para tentar deter coronavírus

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, adotou mais um conjunto de medidas emergenciais para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário do Rio de Janeiro por outras medidas cautelares

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Em decorrência da pandemia do novo coronavírus e do iminente agravamento da situação no Brasil, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus a Astério Pereira dos Santos, ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro...

Prescrição da pretensão punitiva na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo cível

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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição da ação penal não afasta o interesse processual no exercício da pretensão indenizatória por meio de ação civil ex delicto (ação movida pela vítima na Justiça cível para ser indenizada pelo dano decorrente do crime)...

STJ: Sessões de julgamento e atendimento presenciais estão suspensos até 27 de março

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​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, em razão do novo coronavírus, as sessões de julgamento presenciais do tribunal estão suspensas até o dia 27 de março de 2020.

STJ adota medidas temporárias para prevenção do coronavírus

Destaques Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará na próxima segunda-feira (16) uma resolução com medidas temporárias para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). O...
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