Procurar
Inscreva-se

Tag: STJ

Artigos exclusivos

Lei federal que limita idade para pensão por morte prevalece sobre a estadual

Notícias Hysa Conrado Hysa Conrado -
Lei federal que limita idade para pensão por morte prevalece sobre a estadual. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte suspendeu dispositivos da Lei Complementar 73/2004 do Maranhão que previam o fim do benefício quando o dependente completasse 18 anos.

Lactante pode remarcar prova de concurso mesmo sem previsão no edital

Notícias Hysa Conrado Hysa Conrado -
Mãe estava de licença-maternidade na época da convocação para a provaCandidata lactante pode remarcar prova de concurso mesmo que não haja previsão no...

Lei 8.112 vale para servidores sem estabilidade na promulgação da CF

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Para STJ, lei não faz distinção entre servidores concursados e celetistasA Lei 8.112 vale para servidores sem estabilidade na promulgação da CF. É o...

STJ cancela súmulas sobre ICMS no PIS e no Finsocial

Notícias Juristas Juristas -
Decisão partiu da Primeira SeçãoA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as súmulas 68 e 94. A primeira trata da incidência...

Intimação online é válida para advogado cadastrado no PJe

Notícias Hysa Conrado Hysa Conrado -
Em recuso, os Correios questionou a validade da intimação do seu advogadoIntimação online é válida para advogado cadastrado no sistema PJe. A decisão ...
1...208209210...328Página 209 de 328

Popular

Diplomacia em Frangalhos

Artigos 0
Carlos Henrique AbrãoO cenário mundial demonstra que a diplomacia...

Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octavio Gallotti, ministro que marcou a história do Judiciário brasileiro

Notícias 0
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Octavio Gallotti morreu aos 95 anos. Ministro da Corte entre 1984 e 2000 e presidente do STF de 1993 a 1995, Gallotti participou de um período de importantes mudanças institucionais no Brasil, especialmente após a Constituição Federal de 1988. O Supremo destacou sua contribuição para a história do Judiciário brasileiro.

Uso seguro de inteligência artificial exige cautela com dados pessoais e informações confidenciais

Direito Digital 0
O uso de inteligência artificial exige cuidados com as informações compartilhadas nas plataformas. Especialistas recomendam que usuários não insiram em ferramentas como ChatGPT, Gemini e Claude dados que não divulgariam publicamente, especialmente informações pessoais, financeiras, empresariais ou confidenciais. A adoção de boas práticas de segurança digital é essencial para reduzir riscos relacionados à privacidade e à proteção de dados.

Ricardo Sayeg destaca a independência da magistratura como pilar do Estado Democrático de Direito.

Notícias 0
Em artigo de opinião, o jurista Ricardo Sayeg defende a atuação conjunta da magistratura e da advocacia como pilares do Estado Democrático de Direito. O autor destaca a importância da independência judicial, da valorização das instituições e presta homenagem ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, ressaltando sua trajetória, integridade e contribuição para a Justiça e os direitos humanos.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Justiça autoriza cumprimento do testamento de Dennis Carvalho e valida disposições sobre herança e proteção patrimonial

0
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o registro e o cumprimento do testamento público de Dennis Carvalho, reconhecendo sua validade formal. O documento destina todo o patrimônio aos três filhos, estabelece regras para equalização de doações feitas em vida, impõe cláusulas de proteção patrimonial e nomeia Deborah Evelyn como testamenteira. Questões relativas ao conteúdo das disposições testamentárias ainda poderão ser discutidas no processo de inventário, que permanece em andamento.

Diplomacia em Frangalhos

0
Carlos Henrique AbrãoO cenário mundial demonstra que a diplomacia...

Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octavio Gallotti, ministro que marcou a história do Judiciário brasileiro

0
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Octavio Gallotti morreu aos 95 anos. Ministro da Corte entre 1984 e 2000 e presidente do STF de 1993 a 1995, Gallotti participou de um período de importantes mudanças institucionais no Brasil, especialmente após a Constituição Federal de 1988. O Supremo destacou sua contribuição para a história do Judiciário brasileiro.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.