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Prefeito de São Leopoldo se torna réu por suposto uso indevido de verbas públicas

Por unanimidade, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul recebeu denúncia contra o Prefeito de São Leopoldo, Ary José Vanazzi. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Prefeito Ary Vanazzi teria desviado e utilizado de forma indevida verbas públicas...

Danos morais com base na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor são reconhecidos pelo STJ

Na última quinta-feira, dia 25 de abril,o STJ reafirmou, pela 4ª vez, a ocorrência de danos morais com base na Teoria do Desvio Produtivo...

Ação contra advogado português acusado de matar brasileira será transferida para Portugal

O ministro do STJ Sebastião Reis Júnior manteve decisão do TJRJ que determinou a transferência para Portugal de ação penal que apura suposto crime...

Lava Jato: extradição do empresário Raul Schmidt é de competência do STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina estabeleceu a competência da Primeira Seção do STJ para o julgamento de habeas corpus...

Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário

Modalidade de comercialização que iniciou no ano de 1995, o comércio eletrônico (e-commerce), atualmente, já é utilizado por mais de 48 milhões de brasileiros,...

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STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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