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Quem são os ministros do Supremo Tribunal Federal? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte

Destaques Juristas Juristas -
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e o guardião da Constituição Federal. Compete-lhe exercer, precipuamente, o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, além de julgar ações e recursos de elevada relevância institucional, política, econômica e social.

MPF recorre de decisão do STJ que anulou quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

Direito Administrativo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso contra a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal da investigação do caso da "rachadinha", do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho 01 do presidente Jair Bolsonaro. O recurso extraordinário pede que o caso seja enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que as quebras de sigilo sejam mantidas.

O Corvo, Sombras e Fantasmas

Artigos Antônio Carlos de Almeida Castro Antônio Carlos de Almeida Castro -
Há anos tenho observado o grupo que o colunista do Globo definiu como “gangue de Curitiba”.  Fracos na ciência do Direito, ampararam-se em uma forte estrutura de marketing, apoiados pela grande mídia. Sempre que sofriam uma derrota, cuidavam de dominar a narrativa com um discurso de que queríamos “acabar com a Lava Jato “, que éramos “contra o combate à corrupção”. Só eles detinham o monopólio da virtude e eram os únicos a querer o fim da corrupção. Uma narrativa canalha.

Advogado pode ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada, segundo Supremo

Advocacia Juristas Juristas -
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que advogados não precisam marcar horário para serem atendidos por magistrados.

Supremo entende que cobrança de adicional de 10% na multa de FGTS é constitucional

Direito Trabalhista Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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