Tag: sus
Artigos exclusivos
Justiça condena médico que cobrava por cesáreas feitas pelo SUS
Três agentes municipais, sendo dois secretários de saúde, também foram condenados por permitirem que ele continuasse atendendo, mesmo descredenciado do sistema único
Após...
Empresas que venderam medicamentos ao SUS sem o desconto são condenadas
A Justiça Federal condenou sete distribuidoras de medicamentos que deixaram de aplicar o desconto obrigatório nas vendas feitas ao Departamento Regional de Saúde de...
União não responderá por suposto erro médico de hospital privado conveniado ao SUS
Controle e fiscalização de hospital é dever do município
A desembargadora federal Monica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...
Omissão em atendimento de saúde gera o dever de indenizar
Cirurgia foi feita em hospital particular.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Municipalidade...
Paciente hipossuficiente tem direito a serviço de assistência domiciliar paga pelo Estado
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento às apelações interpostas pela União e pelo município de Cuiabá contra a sentença da...