Tag: tj-rj
Artigos exclusivos
Tribunal de Justiça do RJ estende eproc ao Plantão Judiciário de 1º grau em matérias cíveis
O TJ-RJ passou a utilizar o sistema eproc no Plantão Judiciário de 1º grau para diversas competências cíveis, ampliando o processo de digitalização da Justiça fluminense. A mudança altera a forma de protocolo de demandas urgentes, que passam a ser feitas diretamente no sistema eletrônico, conforme o tipo de processo.
TJ-RJ determina internação de adolescentes e prisão de grupo por ataque a capivara na Ilha do Governador
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação provisória de dois adolescentes e a prisão de seis adultos envolvidos em agressão a uma capivara na Ilha do Governador. O animal foi ferido com pedaços de madeira e barras de ferro, sendo resgatado e atendido por veterinários. Os adultos responderão por maus-tratos, associação criminosa e corrupção de menores, enquanto os adolescentes responderão por atos infracionais análogos aos mesmos crimes, conforme a Lei 9.605/98 (crime ambiental).
Reconhecimento fotográfico por aplicativo é inválido, decide TJ-RJ
O reconhecimento de suspeitos por fotografia enviada por aplicativo é ilegal e não produz efeitos jurídicos. Com esse entendimento, o desembargador Marcius da Costa...
Aplicação do CDC em casos de atraso, cancelamento e fraude em serviços de turismo
Com a chegada do fim de ano, além das compras e preparativos para as festas, cresce também o número de viagens. Esse período, porém,...
Viagens de férias com menores exigem atenção especial às regras e à documentação
Com o início das férias escolares, muitas famílias passam a organizar viagens para aproveitar o período de descanso. Quando o deslocamento envolve crianças e...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil