Tag: tj-sp

Artigos exclusivos

Plano de saúde deverá custear musicoterapia para criança com autismo

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a sentença da 2ª Vara Cível do Foro...

Justiça determina revisão de benefício de aposentado em plano de previdência complementar

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Mauá que determinou a...

TJ-SP anula sentença de juíza casada com médico sócio de profissionais envolvidos no processo

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença proferida por uma juíza da comarca de Santos...

TJ-SP: Qualificadora de fraude eletrônica exige uso de dados sensíveis da vítima

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo firmou entendimento de que a qualificadora de fraude eletrônica, prevista no...

TJ-SP: Qualificadora de fraude eletrônica exige uso de dados sensíveis da vítima

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo firmou entendimento de que a qualificadora de fraude eletrônica, prevista no...

Popular

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google