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Justiça do DF assegura direito à posse de concursado barrado por conflito de horários
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a preservação da vaga de candidato aprovado em concurso público que teve a...
TJDFT mantém condenação por abuso sexual contra animal doméstico
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de réu acusado de praticar abuso...
Paciente é condenada por agressão a funcionária de laboratório e deve pagar indenização por danos morais
A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma paciente a pagar R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais à atendente do Laboratório...
TJDFT mantém prisão preventiva de acusado por agressão que resultou em morte de adolescente
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios denegou ordem de habeas corpus impetrada em favor de Pedro...
Instituição de ensino é condenada por atraso na emissão de diploma que resultou em perda de oportunidade profissional
A Vara Cível do Riacho Fundo condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no...
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