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TJDFT mantém proibição de torcida organizada em estádios por histórico de violência

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TJDFT confirma indenização por agressão a técnica de enfermagem após morte de paciente

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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma acompanhante que agrediu física e verbalmente uma técnica de...

TJDFT torna Bruno Henrique réu por estelionato em investigação sobre manipulação de apostas

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A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu, nesta quinta-feira (4/12), que o atacante Bruno Henrique, do Flamengo,...

Justiça mantém condenação de instituição que reprovou aluna sem garantir acesso às aulas

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A Revista Juristas apresenta sua 8ª edição, correspondente ao mês de julho de 2026, reafirmando o compromisso de promover conteúdo técnico, atual e qualificado sobre os principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo. A nova edição reúne entrevistas, artigos jurídicos e análises assinadas por magistrados, advogados, professores e especialistas de diferentes áreas.

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TJDFT concede tutela de urgência e restringe publicidade de apostas em ação civil pública

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O TJDFT deferiu parcialmente tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo MPDFT e determinou que a plataforma Blaze e uma influenciadora digital deixem de divulgar publicidade de apostas que prometa ganhos fáceis, minimize riscos ou apresente as apostas como fonte de renda. A decisão também exige identificação clara de todo conteúdo publicitário e prevê multa de até R$ 2 milhões em caso de descumprimento.

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