Tag: tjpb
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Sistema de reconhecimento facial para apenados começa a ser usado na 1ª Vara de Itabaiana
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) avança na implantação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF), ferramenta originalmente desenvolvida pelo TJDFT...
Presidente do Comitê de Igualdade Racial do TJPB destaca decisão do CNJ sobre cotas raciais
O presidente do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, avaliou de forma...
TJPB mantém decisão que obriga reanálise de habilitação em licitação do programa “Tá na Mesa”
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), manteve a decisão de primeira instância que determinou a reanálise da habilitação...
TJPB mantém suspensão de lei que proíbe academias de cobrar pelo uso de instalações
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por maioria, manter a liminar concedida pela desembargadora Túlia Neves que suspende os...
TJ da Paraíba aplica Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero em caso de pensão alimentícia
Magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vêm ampliando a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, conforme diretrizes...
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