O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) avança na implantação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF), ferramenta originalmente desenvolvida pelo TJDFT e incorporada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à plataforma PDPJ. Após o lançamento oficial do sistema no sistema prisional de João Pessoa, o SAREF passa agora a ser implementado também na 1ª Vara da Comarca de Itabaiana, voltada à execução penal.
Segundo o juiz Gustavo Camacho, o sistema permitirá que apenados em regime aberto ou em livramento condicional realizem suas apresentações obrigatórias de forma remota, utilizando reconhecimento facial e geolocalização diretamente na página oficial do SAREF.
“Neste início de implantação, caso surjam dúvidas, os apenados poderão comparecer pessoalmente ao fórum da comarca para receber as orientações necessárias”, explicou o magistrado.
A iniciativa é resultado da parceria entre o Judiciário estadual e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e promete trazer benefícios como maior eficiência, segurança e transparência, além de reduzir aglomerações e eliminar longas filas em fóruns e unidades prisionais.
(Com informações do TJPB)
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