Na última segunda-feira (6), o O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instalou o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena para a comarca de Rio Tinto (PB), que inclui também os municípios de Baía da Traição e Marcação.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), condenou a Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia S.A a indenizar em R$ 5 mil, uma consumidora, a título de danos morais, devido a interrupção do serviço de energia elétrica na residência pelo prazo de aproximadamente 36 horas, fato ocorrido na época das festas natalinas.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, que julgou procedentes os pedidos por danos materiais e morais em face da Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico, em decorrência da negativa de cobertura do serviço denominado home care.
Foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a condenação de uma mulher acusada de tráfico de drogas interestadual. Presa em flagrante, no dia 20 de agosto de 2018, no Terminal Rodoviário da Capital, ela tentava embarcar para a cidade do Rio de Janeiro, de posse de quatro embalagens plásticas contendo maconha, R$ 162,00 em espécie e um bilhete de passagem rodoviário.
Foi negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) o pedido de habeas corpus para trancamento da ação penal contra homem denunciado por suposta prática dos crimes de estelionato (art. 171 do CP) e uso de documento falso (art. 304 do CP).
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