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TJPB determina que estado da Paraíba indenize mãe de detento morto em penitenciária
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença da 5ª Vara da Comarca de Patos que, condenou o Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 40 mil em favor da mãe de um preso, que foi morto por um outro detento na Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Nóbrega, fato ocorrido em 04 de janeiro de 2017.
Primeiro Cejusc Indígena do Nordeste é instalado na Paraíba
Na última segunda-feira (6), o O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instalou o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena para a comarca de Rio Tinto (PB), que inclui também os municípios de Baía da Traição e Marcação.
TJPB condena concessionária de energia por interrupção do serviço no período natalino
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), condenou a Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia S.A a indenizar em R$ 5 mil, uma consumidora, a título de danos morais, devido a interrupção do serviço de energia elétrica na residência pelo prazo de aproximadamente 36 horas, fato ocorrido na época das festas natalinas.
Unimed deve indenizar paciente por negar cobertura no atendimento home care
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, que julgou procedentes os pedidos por danos materiais e morais em face da Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico, em decorrência da negativa de cobertura do serviço denominado home care.
Câmara Criminal mantém condenação à acusada de tráfico de drogas interestadual
Foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a condenação de uma mulher acusada de tráfico de drogas interestadual. Presa em flagrante, no dia 20 de agosto de 2018, no Terminal Rodoviário da Capital, ela tentava embarcar para a cidade do Rio de Janeiro, de posse de quatro embalagens plásticas contendo maconha, R$ 162,00 em espécie e um bilhete de passagem rodoviário.