Tag: TJPE
Artigos exclusivos
TJ/PE suspende liminar que determinava busca e apreensão nas fábricas da Heineken
O desembargador do 1º grupo de câmaras Cíveis do TJ/PE suspendeu a liminar que determinava a busca e apreensão de produtos em fábricas da Heineken.
A não aplicação da detração penal na sentença gera constrangimento ilegal
O autor da ação requereu no Tribunal de Justiça de Pernambuco a detração do tempo de cumprimento de pena provisória nos com base no art. 387, §2º do CPP, e consequentemente a a mudança da sua pena de semiaberta para aberta.
TJPE determina que valor de causa no JEC segue pretensão de autor, entenda;
A turma Estadual de Uniformização do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ao julgar pedido de uniformização de recurso feito por requerente sobre rescisão de contratos ajuizadas no JEC, onde valor da causa corresponde à pretensão econômica objeto do pedido, e não ao valor do contrato rescindido.
TJPE disponibiliza cartilha e vídeos com as novidades da versão 2.0 do PJe
Estão disponíveis, na Wiki do Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), vídeos e cartilha on-line com as principais mudanças da nova versão do sistema...
Desembargador se exalta em despacho ordinário e chama o PJe de porcaria
O desembargador Fernando Ferreira do TJPE, relator do processo que tem a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A como apelante, se exaltou com o Processo...