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Justiça condena Nubank a ressarcir cliente e pagar indenização por golpe do falso funcionário

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o banco digital Nubank a ressarcir e indenizar uma consumidora que foi vítima do chamado “golpe...

Dano moral por violência doméstica contra a mulher é presumido, decide STJ

Direito Penal Karina Silvério Karina Silvério -
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a...

STJ mantém condenação de editora a R$ 1 milhão por uso de pseudônimo não autorizado

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A publicação de uma obra com pseudônimo não escolhido pelo autor constitui violação de direito moral inalienável e gera direito à indenização. Assim decidiu,...

TJPE mantém condenação de Leonardo Picon e aumenta indenização por chamar criança de “traficante do Recife”

Destaques Juristas Juristas -
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação do influenciador Leonardo Picon Froes, que expôs a imagem de uma criança chamando-a de “traficante do Recife” em vídeo publicado no Instagram. Além de rejeitar o recurso do influenciador, o colegiado deu provimento ao pedido da família da vítima e aumentou a indenização por danos morais de R$ 60 mil para R$ 100 mil. O julgamento ocorreu no dia 26 de agosto, sob relatoria do desembargador Marcelo Russell Wanderley.

TJPE lança “Bastião,” solução de Inteligência Artificial para combater demandas predatórias

Brasil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está lançando uma solução inovadora chamada "Bastião," que utiliza inteligência artificial (IA) para combater demandas predatórias no sistema judicial. As demandas predatórias são ações judiciais em massa que visam obter vantagens injustificadas, atrasar processos e prejudicar adversários sem justa causa. Essa nova ferramenta é um passo importante na modernização do sistema judiciário brasileiro.
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Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

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Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa

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A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que gravou vídeos para o TikTok nas dependências da empresa, utilizando uniforme com identificação da empregadora e divulgando informações consideradas falsas sobre o ambiente de trabalho. A decisão concluiu que a conduta violou normas internas, comprometeu a imagem da empresa e configurou mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregador, nos termos da CLT.

Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo

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A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do advogado Jeferson Nascimento Barros, suspeito de atropelar duas vezes um motociclista de 66 anos e fugir sem prestar socorro na zona sul da capital. A decisão também autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados ao investigado. O caso é apurado pela Polícia Civil, que investiga a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.

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A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

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