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Justiça condena Nubank a ressarcir cliente e pagar indenização por golpe do falso funcionário

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o banco digital Nubank a ressarcir e indenizar uma consumidora que foi vítima do chamado “golpe...

Dano moral por violência doméstica contra a mulher é presumido, decide STJ

Direito Penal Karina Silvério Karina Silvério -
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a...

STJ mantém condenação de editora a R$ 1 milhão por uso de pseudônimo não autorizado

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A publicação de uma obra com pseudônimo não escolhido pelo autor constitui violação de direito moral inalienável e gera direito à indenização. Assim decidiu,...

TJPE mantém condenação de Leonardo Picon e aumenta indenização por chamar criança de “traficante do Recife”

Destaques Juristas Juristas -
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação do influenciador Leonardo Picon Froes, que expôs a imagem de uma criança chamando-a de “traficante do Recife” em vídeo publicado no Instagram. Além de rejeitar o recurso do influenciador, o colegiado deu provimento ao pedido da família da vítima e aumentou a indenização por danos morais de R$ 60 mil para R$ 100 mil. O julgamento ocorreu no dia 26 de agosto, sob relatoria do desembargador Marcelo Russell Wanderley.

TJPE lança “Bastião,” solução de Inteligência Artificial para combater demandas predatórias

Brasil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está lançando uma solução inovadora chamada "Bastião," que utiliza inteligência artificial (IA) para combater demandas predatórias no sistema judicial. As demandas predatórias são ações judiciais em massa que visam obter vantagens injustificadas, atrasar processos e prejudicar adversários sem justa causa. Essa nova ferramenta é um passo importante na modernização do sistema judiciário brasileiro.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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