sexta-feira, fevereiro 28, 2020
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TST e CSJT divulgam tutoriais sobre uso do PJe e sua implantação no Tribunal

PJe: TJPE adota sistema para medidas protetivas

Desde o dia 26 de novembro deste ano, o Tribunal de Justiça pernambucano implantou, em regime de projeto piloto, o processamento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006, por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe)...
fábricas da heineken

TJ/PE suspende liminar que determinava busca e apreensão nas fábricas da Heineken

O desembargador do 1º grupo de câmaras Cíveis do TJ/PE suspendeu a liminar que determinava a busca e apreensão de produtos em fábricas da Heineken.
detração penal

A não aplicação da detração penal na sentença gera constrangimento ilegal

O autor da ação requereu no Tribunal de Justiça de Pernambuco a detração do tempo de cumprimento de pena provisória nos com base no art. 387, §2º do CPP, e consequentemente a a mudança da sua pena de semiaberta para aberta.
TJPE

TJPE determina que valor de causa no JEC segue pretensão de autor, entenda;

A turma Estadual de Uniformização do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ao julgar pedido de uniformização de recurso feito por requerente sobre rescisão de contratos ajuizadas no JEC, onde valor da causa corresponde à pretensão econômica objeto do pedido, e não ao valor do contrato rescindido.
PJe_2.0

TJPE disponibiliza cartilha e vídeos com as novidades da versão 2.0 do PJe

Estão disponíveis, na Wiki do Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), vídeos e cartilha on-line com as principais mudanças da nova versão do sistema...
Desembargador se exalta em despacho ordinário por causa de pje

Desembargador se exalta em despacho ordinário e chama o PJe de porcaria

O desembargador Fernando Ferreira do TJPE, relator do processo que tem a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A como apelante, se exaltou com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) por conta de uma determinação de retificação...
Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher

Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, por reconhecer ingratidão, revogou a doação de bens imóveis feita por um homem a sua ex-esposa. De acordo com o processo, após a separação, o homem fez doações à ex-mulher, compreendendo imóveis....
Justiça mantém condenação de donos de cães que causaram a morte de cachorro de vizinho

Município é condenado por remoção não autorizada de homem sepultado como indigente

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decidiu manter acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou o município de Recife ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil a família de um homem sepultado como indigente e transferido para cova coletiva sem autorização de seus parentes.
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