Tag: trabalho
Artigos exclusivos
Pena confirmada para massagista que abusou de cliente menor de idade
O idoso, de 82 anos à época do ato, foi condenado pelo crime de violação sexual mediante fraude e recebeu pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade durante dois anos, além do pagamento da importância de um salário mínimo a entidade a ser especificada posteriormente...
Aprovado o projeto que afasta gestantes de trabalho insalubre
A Comissão de Assuntos Econômicos - CAE do Senado aprovou o PLS 230/18, que restaura dispositivos da MP 808/17 para alterar dispositivos da reforma trabalhista, a lei 13.467/17 e estabeleceu novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em ambientes insalubres.
Quando o trabalho não liberta: o contemporâneo do pós-guerra
Após tanto tempo, ainda sentimos as influências decisivas da Segunda Guerra Mundial. E, ainda, as tendências ideológicas se intoxicam com o radicalismo e vandalismo praticados.
Contrato de seguro deve ser interpretado em favor do consumidor quando faltar clareza
A 5ª Câmara Cível do TJ-RS reformou uma sentença que julgou improcedente pedido de indenização movido por uma ex-operária contra uma companhia de seguros por doença laboral equiparada a acidente de trabalho. De acordo com os desembargadores, as restrições de direito devem estar claras e expressas no contrato (art. 6º, III do CDC), e, diante da contradição, o dispositivo deve ser interpretado a favor do consumidor.
Apesar de leis elogiadas, Brasil traz problemas para refugiados
Em meio a crise humanitária, imigrantes sofrem com preconceito, burocracia e dificuldade de se integrar à cultura nacional.