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Artigos exclusivos
Suspensos efeitos de condenação imposta ao prefeito reeleito de Duque de Caxias (RJ)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da condenação imposta pelo colegiado ao prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis (MDB-RJ), até o julgamento dos embargos de declaração interpostos por ele na Ação Penal (AP 618). Devido a condenação, Reis teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas com base em liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pôde disputar o pleito, sendo reeleito no primeiro turno.
Decreto presidencial autoriza apoio da Força Federal nas eleições 2020
Foi publicado no Diário Oficial da União da ultima terça-feira (20) o decreto presidencial que autoriza o uso das Forças Armadas no apoio a realização das Eleições 2020. Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedido de garantia da votação e da apuração das eleições para 545 municípios em 10 diferentes Unidades da Federação: Acre, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Justiça Eleitoral combate irregularidades eleitorais no Amapá
A Justiça Eleitoral do Amapá realizou no ultimo domingo (11), a 1º Blitz da democracia para combater irregularidades eleitorais. A ação coordenada pela equipe de fiscalização da propaganda eleitoral do Tribunal Regional do Amapá (TRE/AP) tem como objetivo verificar possíveis irregularidades na propaganda eleitoral como obstrução da via pública, som acima do limite permitido e propaganda irregular em bem particular como automóvel, por exemplo.
Ciclo de palestras debate participação feminina nas eleições
A participação feminina no processo eleitoral, em especial registrando candidaturas e sendo eleitas, é um dos temas tratados durante o Ciclo de Palestras promovido...
Eleições 2020: TSE já recebeu pedidos de Força Federal
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três pedidos de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando o envio de Força Federal para 106...