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TRT-MG nega vínculo empregatício entre igreja e esposa de pastor por atuação religiosa voluntária
A 10ª Turma do TRT-MG negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma igreja e a esposa de um pastor que atuava em Itajubá. O tribunal concluiu que as atividades exercidas por ela tinham natureza religiosa e voluntária, estavam relacionadas ao ministério do marido e não envolviam remuneração direta ou subordinação jurídica. Por isso, não foram preenchidos os requisitos necessários para caracterizar uma relação de emprego.
TRT-MG mantém justa causa de advogada por violar exclusividade e atuar contra cliente do escritório
O TRT-MG manteve a justa causa de advogada que violou cláusula de exclusividade ao atuar em causas particulares, inclusive contra cliente do escritório. A Corte reconheceu falta grave, quebra de confiança e rejeitou pedidos de estabilidade gestante e indenização.
Dez anos após a tragédia de Mariana, Justiça do Trabalho mantém condenação de mineradoras por danos morais
No momento em que o Brasil recebe atenção mundial por sediar a COP30, em Belém (PA), a Justiça do Trabalho reafirma a importância da...
Justiça do Trabalho determina fornecimento de coletes balísticos femininos a vigilantes mulheres
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma empresa de segurança forneça coletes balísticos específicos para mulheres às suas empregadas vigilantes. A...
Mulher com TDAH é indenizada por assédio moral após receber “troféu de mais lerda” no trabalho
Uma atendente de laboratório em Belo Horizonte obteve vitória judicial em ação por assédio moral, após ser alvo de bullying no ambiente de trabalho....
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