Tag: TRT
Cancelamento ou troca de produto não afasta direito de vendedora a receber comissão, decide TRT-9
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve sentença de primeiro grau que condenou uma empresa a restituir as comissões não pagas...
Após acordo, Itaú pagará indenização a mais de mil ex-funcionários dispensados por produtividade
Em mediação conduzida pela Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Itaú Unibanco e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas...
‘Uberização’: STF discute natureza do vínculo entre plataformas digitais e motoristas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quarta-feira (1º), o julgamento de duas ações que discutem a natureza da relação de trabalho entre motoristas...
Farmácia é condenada a indenizar balconista vítima de três assaltos
A Cia. Latino Americana de Medicamentos, localizada em Florianópolis (SC), foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização a uma balconista que sofreu...
TRT-10 autoriza uso de fundo partidário para pagamento de dívida trabalhista
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por maioria, a possibilidade de penhora de recursos do fundo partidário...
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Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
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José Laurindo de Souza Netto em co-autoria com Lara...
O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa
Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...
Punir mais jovem não é punir melhor
Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...
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