Tag: tse
Artigos exclusivos
Ministro Barroso paralisa processos de ficha limpa até definição do Supremo
Assim como já havia decidido no fim de semana sobre candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu mais quatro casos de candidatos que tentam garantir diplomação e posse com base em decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indícios de irregularidades nas eleições somam quase R$ 1 bilhão
O Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou o total de 221.355 casos de indícios de irregularidades nas Eleições 2020. A soma dos valores que chega a R$ 954.728.601,57, foi obtida a partir dos metadados da Prestação de Contas de candidatos e partidos que concorreram nas eleições.
MPF pede ao STF que restabeleça o afastamento de deputado distrital condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2018
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha a execução da decisão de cassação do mandato do Deputado Distrital José Gomes Ferreira Filho (sem partido), por abuso de poder econômico, nas eleições de 2018.
Foram eleitos mais de 40% dos candidatos negros
Mais de 40% dos candidatos negros (pretos e pardos) das Eleições Municipais de 2020 foram eleitos, sendo 1.730 para o cargo de prefeito. No segundo turno, a ser disputado no dia 29 de novembro, 32 candidatos negros concorrem a uma vaga nas Prefeituras.
Ação sobre cassação de prefeitos pela Justiça Eleitoral durante a pandemia tem trâmite negado
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 729, em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitava a recondução imediata de prefeitos afastados de seus cargos durante o período de pandemia. A ação, segundo a ministra, não preenche o princípio da subsidiariedade, que veda o conhecimento de ADPF antes do esgotamento de todas as vias possíveis para sanar a lesividade dos atos questionados.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil