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TSE reforça parceria com plataformas digitais para prevenir desinformação e uso indevido de IA nas eleições de 2026
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, anunciou o fortalecimento da atuação preventiva da Justiça Eleitoral para as eleições de 2026, com foco no combate à desinformação, às redes de comportamento inautêntico e ao uso indevido da inteligência artificial. O Tribunal firmou acordos de cooperação com plataformas digitais e empresas de tecnologia para desenvolver protocolos de resposta rápida, preservando a liberdade de expressão e a integridade do processo democrático.
TSE afasta inelegibilidade reflexa e exige prova robusta de reconhecimento público do vínculo socioafetivo.
O TSE decidiu que a inelegibilidade por parentesco pode ser aplicada a relações socioafetivas, desde que exista prova robusta de reconhecimento público do vínculo pela sociedade. Com esse entendimento, a Corte afastou a cassação do prefeito eleito de General Maynard (SE), concluindo que publicações em redes sociais e depoimentos testemunhais não foram suficientes para comprovar a alegada filiação socioafetiva com o então prefeito do município. A decisão privilegiou a vontade do eleitor diante da insuficiência de provas.
Nunes Marques alerta para riscos da IA nas eleições de 2026 em primeiro evento como presidente do TSE
Em seu primeiro evento público como presidente do TSE, o ministro Nunes Marques alertou para os desafios que a inteligência artificial representa para as eleições de 2026. O magistrado destacou riscos relacionados a deepfakes, desinformação e manipulação digital, além de defender regras mais rígidas para o uso de IA em campanhas eleitorais. O TSE anunciou novas medidas de controle, transparência e fiscalização voltadas à proteção do processo democrático.
STF define nova composição do TSE e elege Dias Toffoli e Flávio Dino para vagas na Corte Eleitoral
O STF elegeu o ministro Dias Toffoli para ocupar vaga efetiva no TSE, em substituição à ministra Cármen Lúcia. Na mesma sessão, Flávio Dino foi escolhido para a vaga de ministro substituto da Corte Eleitoral. Toffoli passará a atuar ao lado de Nunes Marques e André Mendonça no colegiado responsável pela condução da Justiça Eleitoral brasileira.
Ministro Nunes Marques toma posse como presidente do TSE
O ministro Nunes Marques tomou posse como presidente do TSE e afirmou que a Corte atuará para garantir eleições transparentes e seguras em 2026. Durante o discurso, o magistrado defendeu a soberania popular, a confiança nas urnas eletrônicas e o respeito às instituições democráticas.
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