Tag: TST
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TST determina ampla divulgação de proposta a trabalhadores dos Correios
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Caputo Bastos, determinou a ampla divulgação da proposta construída em audiência de mediação realizada na...
Penhora de veículo é anulada após comprador comprovar aquisição de boa-fé
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu cancelar a penhora de um automóvel Gol Rallye 2010/2011 após o comprador demonstrar que...
Empregados do setor comercial de TV têm direito a prêmio com natureza salarial
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a condenação imposta à TV Liberal, de Belém (PA), ao pagamento da parcela denominada...
Uso do distinguishing na Justiça do Trabalho deve ser criterioso, afirma ministro
Responsável por conferir uniformidade às decisões judiciais, o sistema de precedentes é considerado essencial para tornar a Justiça do Trabalho mais previsível e segura....
Vendedor de rede varejista terá direito a diferenças de comissões em vendas a prazo
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Casas Bahia S.A. ao pagamento de diferenças de comissões a um vendedor de Curitiba...
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